Atas e Relatórios
ATA DA Xª ASSEMBLÉIA - GERAL - ORDINÁRIA DA ADB
(realizada em 12 de fevereiro de 2003)
A X Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Diplomatas Brasileiros
(ADB) iniciou-se às 14h e 10 minutos do dia 12 de fevereiro de 2003,
no antigo auditório do IRBr. Os trabalhos foram presididos pelo
Embaixador Luiz Villarinho Pedroso, Presidente da Associação. Assinaram
a lista de presença 29 Associados, com representatividade adicional
de 28 Associados, por procuração.
Foi apresentado o seguinte projeto de agenda, divulgado por ocasião da convocação:
- Abertura;
- Verificação do quorum;
- Adoção da Agenda;
- Relatório de gestão;
- Parecer do Conselho Fiscal sobre as contas da ADB;
- Eleições;
- Outros Assuntos.
1. Abertura:
O Embaixador Luiz Villarinho Pedroso agradeceu a presença dos Associados e declarou aberta a X Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB), quando, mais uma vez, enfatizou sua preocupação pela não participação dos diplomatas nas assembléias, sobretudo os mais jovens. Agradecendo a presença constante dos diplomatas da “velha guarda”, lembrou que no discurso de posse o Ministro de Estado e o Secretário Geral conclamou a todos à PARTICIPAÇÃO, inclusive com a criação de um endereço eletrônico para que todos da casa pudessem enviar mensagens contendo sugestões para a melhoria e engrandecimento da Casa.
2. Verificação do quorum:
Verificada a Lista de presença e as procurações recebidas, foi constatado que não havia o quorum estabelecido no Estatuto para início, em primeira convocação. O Presidente concedeu o prazo regulamentar para que houvesse prosseguimento da X AGO em segunda convocação. A X Assembléia Geral Ordinária da ADB, em segunda convocação, iniciou-se às 14:30 horas.
3. Adoção da Agenda:
A agenda foi aprovada na íntegra.
4. Relatório de Gestão:
Foi distribuído a todos os associados presentes, um relatório de gestão administrativo e financeiro relativos ao biênio 2001/2002, onde são relatados as principais atividades da Associação no período, tais como: aquisições, convênios firmados e a situação financeira.
5. Parecer do conselho fiscal sobre as contas da ADB:
Terminada a exposição dos temas administrativos e financeiros, o Embaixador Sérgio Damasceno Vieira, Presidente do Conselho Fiscal deu leitura ao parecer elaborado pelo referido Conselho, conforme transcrição a seguir:
“ O Conselho Fiscal da ADB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, examinou o Relatório Anual das atividades da Associação em 2002, o balanço e prestação de contas do exercício de 2001 e os balancetes mensais de 2002, assim como o orçamento proposto para 2003 e demais documentos e informações pertinentes às atividades realizadas pela Diretoria, a fim de poder opinar sobre os atos dos administradores, e verificou o cumprimento de seus deveres legais e estatutários
Com base na documentação examinada, e nos esclarecimentos do Gerente Administrativo da ADB, em reunião realizada em 11 de fevereiro de 2003, o Conselho Fiscal opina que os atos de gestão praticados pela Diretoria estão adequadamente refletidos nas demonstrações contábeis apresentadas e obedeceram aos preceitos da legislação e do estatuto da Associação.
O Conselho Fiscal, observou, contudo, nos balancetes examinados, a existência de vultosa disponibilidade em efetivo, a qual, se por um lado reflete uma situação financeira sólida e uma administração judiciosa dos recursos, por outra indica a conveniência de a Diretoria da ADB, intensificar o uso desses recursos em benefício dos associados, como o fez, por exemplo, ao contratar serviços de assessoria jurídica.”
O Presidente agradeceu a presteza e a precisão do trabalho do Conselho Fiscal, ressaltando, em especial, a recomendação de que a ADB procurasse reduzir sua vultosa liquidez , com projetos em favor de seus associados. Nesse sentido, o Presidente informou a Assembléia Geral de que, além dos convênios já firmados e da utilização de recursos da Associação no custeio de assessoria jurídica – ponto já mencionado pelo Conselho – a nova Diretoria a ser eleita contará com um “diretor de convênios”, cuja atividade principal será a de sugerir a diretoria novos instrumentos e, se aprovados, negociá-los. Acrescentou o Presidente que serão mantidos os seguintes princípios básicos que pautaram a negociação dos convênios já firmados: i) que não ocorra redução no patrimônio da ADB; ii) que todos os associados tenham plena igualdade de acesso aos benefícios do convênio.
5. Eleições:
Foi eleito por aclamação como Presidente o Embaixador Luiz Villarinho Pedroso, que continuará na presidência da ADB por mais dois anos. Foram eleitos para preencher os demais vagas da Diretoria, com igual prazo de mandato:
Conselheira Ana Elisa de Magalhães Padilha Pupo Netto
Embaixador Hélcio Tavares Pires
Secretária Maria Silvia Barbin Laurindo
Secretário Milton Rondó Filho
Secretária Fernanda Magalhães Lamego
Secretário César Augusto Vermiglio Bonamigo
Suplentes da Diretoria:
Secretária Regina Célia de Oliveira Bittencourt
Secretário André Luiz Costa de Souza
Secretário Eduardo Pereira Ferreira
Conselho Fiscal
Embaixador Hélcio Tavares Pires
Embaixador Sérgio Damasceno Vieira
Conselheiro Igor Kipman
O Presidente, ao agradecer sua reeleição, afirmou que continuará o trabalho de mudanças na imagem da ADB, sobretudo adaptando-a a um novo de tempo de mudanças e esperanças que acredita venha acontecer no Brasil no Itamaraty e, na medida de suas possibilidades, procurará contribuir para a materialização dessas mudanças, em especial na nossa Casa. Aduziu que, como prometido desde sua primeira eleição, a ADB não descurará dos legítimos direitos e interesses de seus associados – como fez com as ações judiciais – bem como utilizará sua força associativa e liquidez para aumentar o número e a qualidade de benefícios para a Associação.
6 Outros assuntos:
Em comemoração aos 10 anos do Boletim da ADB, a Associação prestou uma homenagem a todos ex-Presidentes da Associação, pela colaboração efetiva durante os seus mandatos, oferecendo exemplares encadernados contendo todos os números já publicados do Boletim da ADB. Receberam em mãos os presidentes que compareceram à Assembléia: Embaixador Sérgio da Veiga Watson, Embaixador Sérgio Bath e Embaixador Sérgio Damasceno Vieira. Também foi homenageada a Ministra Maria Elisa Berenguer, pelo empenho e zelosa dedicação demonstrada nas atividades do Conselho Editorial do Boletim da ADB. Os exemplares também serão enviados aos Senhores Ministros de Estado com exercício no período de existência, ou que tenham prestado serviço de especial relevância a ADB.
A ADB, demonstrando preocupação com os associados que não fizeram acordo administrativo e nem recorreram à justiça para o recebimento da parcela correspondente ao reajuste de 28,86 concedidos pela Medida Provisória nº 1.704/98, solicitou, e foi aprovado por unanimidade pela Assembléia, autorização para propor medida judicial cabível para a obtenção das parcelas atrasadas referente ao referido reajuste.
Sem mais a ser tratado, a Assembléia teve seu término às 16 horas.
Brasília, 12 de fevereiro de 2003.
Luiz Villarinho Pedroso
Hélcio Tavares Pires
Ana Elisa de Magalhães Padilha Pupo Netto
Antenor Américo Mourão Bogéa Filho
Maria Silvia Barbin Laurindo
Milton Rondó Filho
Fernanda Magalhães Lamego
César Augusto Vermiglio Bonamigo
Suplentes da Diretoria:
Regina Célia de Oliveira Bittencourtt
André Luiz Costa de Souza
Eduardo Pereira Ferreira
Conselho Fiscal:
Sérgio Damasceno Vieira – Presidente
Hélcio Tavares Pires
Igor Kipman
